Política de privacidade

Atualizada em 27 de Outubro de 2021

Bem-vindos à política de privacidade da Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente, respeitamos a sua privacidade e compreendemos a importância da segurança dos dados pessoais registados no nosso website.

Objetivo deste aviso de privacidade

Este aviso de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como a Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente (a “Associação”) recolhe e processa os seus dados pessoais, incluindo quaisquer informações que nos possa fornecer quando (por exemplo):

É importante ler a nossa Política de Privacidade do website protegergrandola.org de forma a saber como tratamos os seus dados pessoais.

Quem somos

Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente
Sede: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, nº 7, r/c 1070 – 100 Lisboa
Email: info@protegergrandola.org
Website: www.protegergrandola.org

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.protegergrandola.org (doravante também designado por “website”).

O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).

Através da aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador do website presta o seu consentimento livre, específico, informado, explícito e expresso para que os seus dados pessoais sejam tratados pela Associação, de acordo com as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas e para os fins da Associação.

I. Definição

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ou da sua autoria. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

II. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, sobre qual o tratamento dado aos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente, com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, nº 7, r/c 1070 – 100 Lisboa, com o email info@protegergrandola.org.

III. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

  • Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período (cfr. ponto IV infra) A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; f) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; g) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
  • Criação de Registo: para a criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, número de BI, cartão de cidadão ou passaporte com a finalidade de gerir e contactar os eventuais sócios.
  • Newsletter: a Associação poderá disponibilizar a subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visaria levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de atuação da Associação . Para usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço de newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, entrar em contacto através do email info@protegergrandola.org.
  • O utilizador garante que os dados pessoais facultados à Associação e suas declarações são verdadeiras e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

IV. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais. Na ausência de exigência legal específica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário ao estrito cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.

  • Gestão de clientes em programas de fidelização – 3 anos;
  • Marketing – 2 anos (mais ano corrente) desde a última interação;
  • Gestão de utilizadores de sites ou plataformas – 1 ano (mais ano corrente) após o último acesso;

V. Fornecimento de dados a terceiros

  • Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
  • Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços, que auxiliem a Associação no exercício da sua atividade, tais como prestadores de serviços de alojamento de página web e correio eletrónico. A Associação tomará as medidas adequadas para garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado. Qualquer entidade subcontratante tratará os seus dados pessoais em nome e por conta da Associação, na estrita observância da obrigação de dar cumprimento às nossas instruções.
  • Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
    • Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
    • Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
    • Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a nossa empresa.

VI. Armazenamento dos seus Dados Pessoais

  • Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
  • A Associação não recolhe dados de crianças e jovens com idade inferior a 18 anos. Se é menor ou representante legal de um menor e pensa que temos dados pessoais seus, por favor queira contatar-nos através do email info@protegergrandola.org.

VII. Medidas de segurança

Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Associação recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para esse efeito, para além da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o sistema da Associação encripta a informação para garantir que os dados pessoais não são objeto de interseção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.

VIII. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.

IX. Direitos dos Titulares dos Dados

  • De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
  • Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente por correio, para a morada Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, nº 7, r/c 1070 – 100 Lisboa e por e-mail para o endereço info@protegergrandola.org.
  • O utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

X. Ligação para redes sociais

  • Permitimos a ligação a redes sociais (Instagram, Facebook), mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique, já que se trata de ligações a redes sociais externas à Associação e sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso website.
  • Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais (Instagram, Facebook), de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

XI. Direito aplicável

  • Em caso de litígio ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência exclusiva dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição desses tribunais nos casos indicados.
  • Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL, prevista pela Lei n.º 144/2015. Consulte a Lista das Entidades de Resolução de Litígios de Consumo em https://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL em https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage, para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha.

XII. Atualizações da Presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.